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Geólogo e professor aposentado, trabalho este espaço como se participasse da confecção de um imenso tapete persa. Cada blogueiro e cada sitiante vai fazendo o seu pedaço. A minha parte vai contando de mim e de como vejo as coisas. Quando me afasto para ver em perspectiva, aprendo mais de mim, com todas as partes juntas. Cada detalhe é parte de um todo que se reconstitui e se metamorfoseia a cada momento do fazer. Ver, rever, refletir, fazer, pensar, mudar, fazer diferente... Não necessariamente melhor, mas diferente, para refazer e rever e refletir e... Ninguém sabe para onde isso leva, mas sei que não estou parado e que não tenho medo de colaborar com umas quadrículas na tecedura desse multifacetado tapete de incontáveis parceiros tapeceiros mundo afora.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Sugiro pena de prisão perpétua para corruptos e corruptores (2fev2012)

O texto a seguir é meu comentário em postagem do sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, intitulada Maierovich: STF poupa (Collor de) Melo:


"Qualquer ato de corrupção deveria ser punido com prisão perpétua, no caso de o réu, julgado e condenado, não repor INTEGRALMENTE ao erário público tudo o que dele foi roubado.

Com a devolução, o réu seria penalizado nos termos do atual Código do Direito Penal. Prisão por tempo equivalente aos crimes cometidos.

Sem a devolução - e para isso seria necessário emendar a Constituição -, PRISÃO PERPÉTUA, sem direito a revisão de pena por boa conduta, idade etc. Revisão de pena somente com a reposição de TUDO o que foi subtraído ao patrimônio público.

Mais uma coisa: a pena deveria ser cumprida em prisão comum. Nada de prisão especial de nenhuma espécie. É presídio mesmo, junto com aqueles que lá estão que foram vítimas de uma sociedade injusta, discriminatória e corrupta.

No caso de juízes, concomitantemente com a prisão perpétua, faz-se necessário a sua demissão. Aposentadoria compulsória não é punição, "nem aqui e nem na China". Aliás, na China...

A corrupção ou a apropriação indébita de dinheiro público produz, na prática, mortes, miséria e outras dores para a parcela mais carente da população. (Esse mal é irreversível, infelizmente, e não há devolução que o pague.) Também, por consequência, produz a violência que tanto incomoda a todos os cidadãos. São consequências difusas, em relação às quais o corrupto e o corruptor não se sentem vinculados.

Com a corrupção, o roubo, essas pessoas estão matando e torturando inocentes, que têm seus direitos a saúde, educação, moradia, segurança etc. reduzidos ou retirados.

Os sonegadores de impostos não são diferentes, ao manterem em seus bolsos aquilo que deveria ser, por lei e por direito, do conjunto da sociedade. Talvez seja o caso de tornar o crime de sonegação equivalente ao crime de corrupção.

E quando falo em corrupção, refiro-me aos dois lados do processo: corruptos e corruptores.

Se isso acontecesse, fico imaginando que diversas revistas e jornais teriam que frequentar presídios para fazer algumas (ou muitas) de suas colunas sociais."

P.S. às 19:26h - Até agora o comentário não foi publicado no sítio Conversa Afiada. Depois de fazê-lo dei-me conta de que não são aceitos comentários com mais de 15 linhas. Então dividi o comentário em 3 partes, mas parece que isso também não é aceito, pois outros comentários já foram publicados depois do meu e o meu continua aguardando moderação. Pelo visto não vai ser publicado. Sem problema! Regras são regras.

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